ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Órgão Responsável Telefone Endereço
Gabinete do Prefeito Carlos Antônio da Mota 3621-2590/3621-2842 Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
Secretaria Municipal da Administração Silvana Maria Santana Barberino (74) 3621-2590 Rua Senador Pedro lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
Secretaria Municipal da Educação e Cultura Celso Jesus dos Santos (74) 3621-3345 Rua José Prado Alves, SN , Félix Tomaz, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ana Carolina Barreto Viana (74) 3621-2718 Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Clécia Carvalho dos Santos (74) 3621-4559 Rua Alice Barros Figueiredo , S/N, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS Eduardo Fernandes Santana (74) 3621-2274 / 3621-2335 Av. Raimundo Gordiano Cedraz, SN, Mutirão, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Luciano Mota Lages Gomes (74) 3621-2217 Praça Rio Branco, S/N, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Geisy Lopes Estevão de Souza (74) 3621-5482 Rua Coronel Hermenegildo, S/N, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Daniel Bruno Pinto da Silva (74) 3621-2718 Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Geruza Rios da Costa Matos (74) 3621-5911 Ginásio Paulo Santos Gomes, Avenida Centenário, S/N, Estação, Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Danilo Caló de Figueiredo (74) 3621-2718 Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO Maria Alzete Santana (74) 3621-2590 Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
Guarda Municipal de Jacobina Jailson Dias dos Santos Setor Operacional: 153 / Setor Administrativo: (74) 3622-2497 Rua Margem Rio do Ouro, 1040 - Leader, Jacobina/Bahia - CEP: 44700-000
Secretaria Municipal de Transportes Marcos Souza Evangelista
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Geisa Araújo Ferreira
Secretaria Municipal de Defesa Civil João Antônio Rodrigues da Silva
Organograma

Gabinete do Prefeito
Responsável: Carlos Antônio da Mota

Telefone: 3621-2590/3621-2842

E-mail: tiagodiasprefeito@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Chefe do Poder Executivo em suas atribuições
legais, em especial na programação e no acompanhamento das ações governamentais, competindo-lhe:
I – Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político – administrativas e sociais com os
munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;
II – Assistir pessoalmente ao Prefeito;
III – Coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito e cerimonial;
IV – Preparar e expedir a correspondência do Prefeito;
V – Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
VI – Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade, originais de leis, decretos, portarias e outros
atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal;
VII – Responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do
Gabinete;
VIII – Executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e
parlamentares dos Municípios, Estados e União;
IX – Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as informações
necessárias;
X – Divulgar atividades internas e externas da Prefeitura;
XI – Desenvolver atividades de imprensa e relações públicas;
XII – Executar e coordenar a publicidade informativa dos órgãos do Município;
XIII – Coordenar as atividades desenvolvidas pelos administradores regionais;
XIV – Coordenar as atividades desenvolvidas nos distritos e povoados pelos órgãos da Prefeitura, bem
como fiscalizar os serviços que estão sendo executados;
XV – Exercer outras competências correlatas;

Os Órgãos que compõem o Gabinete do Prefeito serão ocupados pelos seguintes e correspondentes
cargos:
Prefeito: Tiago Manoel Dias Ferreira
Vice-Prefeito: Katia Cristina Alves de Souza
Assessor Jurídico: Alessa Jambeiro Vilas Boas
Assessor Jurídico: Cleuber A. de Souza Fagundes
Assessor Jurídico: João Batista de Paiva Junior
Assessor Especial de Gabinete: Carlos Antônio da Mota
Diretor de Relações Institucionais: Luiz Henrique do Nascimento Silva
Diretor de Comunicação: Dayvid J. Sena
Diretor do Cerimonial: Daniel Bruno Pinto da Silva
Assessor Administrativo Especial: Jorge Luiz Alves de Carvalho
Ouvidor: Analúcia Teixeira Soares
Assessor Distrital – Junco: Cleiton Sampaio da Silva
Assessor Distrital – Lages do Batata:
Assessor Distrital – Paraiso: Cleriston L. Mascarenhas Silva
Assessor Distrital – Caatinga do Moura: Lucas Gomes Silva
Assessor Distrital – Cachoeira Grande: Henrique Pereira de Brito
Assessor Distrital – Cafelândia e Adjacências: Julio Silva de Oliveira
Assessor Distrital – Itapeipu e Adjacências: João Carlos Alves Ferreira
Assessor Distrital – Genipapo e Adjacências: Adenilton Santos Silva
Assessor Distrital – Pau Ferro e Adjacências: Airla Pereira de Souza Evangelista
Assessor Distrital – Itaitu e Adjacências: Alex Barbosa Araújo
Assessor Distrital – Palmeirinha e Adjacências: Linete Ramos da Silva Sales
Assessor Técnico I: Ulisses Santos de Oliveira
Assessor Técnico I: Deusdete G. de Brito Filho
Assessor Técnico I: Michele dos Santos Gonçalves
Assessor Técnico II: Andressa Moraes da SIlva
Assessor Técnico II: Gerisvaldo Silva dos Santos
Assessor Técnico II: Luciana Silva de Souza
Coordenador do Conselho Tutelar: Timoteo Silva de Matos
Conselheiro do Conselho Tutelar: Alexandra Melo Souza Silva
Conselheiro do Conselho Tutelar: Maria Aparecida de Souza
Conselheiro do Conselho Tutelar: Rejane Vieira dos Santos
Conselheiro do Conselho Tutelar: Virginia Antonia da Silva

Secretaria Municipal da Administração
Responsável: Silvana Maria Santana Barberino

Telefone: (74) 3621-2590

E-mail: secadm@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Senador Pedro lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 8:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Administração tem por finalidade formular, coordenar e executar as
funções de administração geral, de desenvolvimento da administração, informatização e de atendimento
ao cidadão, competindo-lhe:
I – Executar atividades relativas ao recrutamento, ã seleção, ã avaliação de mérito, ao plano de cargos e
vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos
da Prefeitura;
II – Executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros funcionais, ao controle de frequência,
à elaboração das folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores
públicos municipais;
III – Executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
IV – Promover a inspeção de saúde dos servidores municipais para fms de admissão, licença,
aposentadoria e outros fins;
V – Promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços;
VI – Executar atividades relativas à padronização, ã aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do
material utilizado;
VII – Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação
dos bens móveis, imóveis e semoventes;
VIII – Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IX – Conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e
equipamentos leves;
X – Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia da Prefeitura;
XI – Avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal;
XII – Promover estudos visando a descentralização dos serviços administrativos;
XIII – Promover estudos visando a informatização dos serviços administrativos;
XIV – Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a
execução de medidas que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV – Melhorar o atendimento e a prestação de serviço público à comunidade;
XVI – Apreciar e emitir parecer sobre manifestações e representações relacionadas com procedimentos e
ações de agentes públicos, órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal;
XVII – Propor a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões dos responsáveis
pela inadequada prestação do serviço público;
XVIII – Produzir estatísticas indicativas do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados
no âmbito do Poder Executivo Municipal, a partir de manifestações recebidas;
XIX – Contribuir com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e
fiscalização da prestação dos serviços públicos;
XX – Proteger bens, serviços e instalações municipais;
XXI – Colaborar com o Serviço de Tráfego e Transportes na fiscalização do trânsito;
XXII – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal da Administração tem a seguinte estrutura básica:
Secretária Municipal da Administração Geral: Silvana Maria Santana Barberino
Diretor de Recursos Humanos: Marcos Antonio C. Santos
Diretor de Modernização Administrativa: Maria Clara M. G. Avelino Santos
Diretor de Processos Administrativos: Raul Souza de Mâcedo
Diretor de Patrimônio: Wellington de Melo e Silva
Diretor do Arquivo Público: Jailton Mota Lima
Comandante da Guarda Municipal: Jailson Dias dos Santos
Subcomandante da Guarda Municipal: Ed Carlos Sousa da Silva
Assessor Técnico I: Marcela Rodrigues de Araújo Freitas
Assessor Técnico I: Letícia Alves dos Santos
Assessor Técnico I: Nicholas David Silva Ferreira
Assessor Técnico I: Maria Jose da Silva Souza
Assessor Técnico II: Maurício Tínel de Melo
Assessor Técnico II: José Barbosa de Oliveira
Assessor Técnico II: Eliana Bittencourt dos Santos Dias
Assessor Técnico II: Liliane Gomes de Souza
Guarda Municipal de Jacobina
Responsável: Jailson Dias dos Santos

Telefone: Setor Operacional: 153 / Setor Administrativo: (74) 3622-2497

E-mail: pam@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Margem Rio do Ouro, 1040 – Leader, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: Setor administrativo: seg/sex 08:00h às 14:00h/ Setor Operacional: 24h ininterruptas

Competências/Atribuições: A Guarda Municipal de Jacobina fundada em 24 de Julho de 1967, tem por finalidade salvaguardar o patrimônio público bem como contribuir efetivamente para a segurança do cidadão, a ordem e o bem estar da sociedade.

A Guarda Municipal de Jacobina tem a seguinte estrutura básica:
Comandante da Guarda Municipal: Jailson Dias dos Santos
Subcomandante da Guarda Municipal: Ed Carlos Sousa da Silva
Inspetor Chefe da Guarda Municipal: Edenilson Martins de Souza
Corregedor da Guarda Municipal: Jandeson Oliveira da Silva

Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Responsável: Celso Jesus dos Santos

Telefone: (74) 3621-3345

E-mail: educacao@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua José Prado Alves, SN , Félix Tomaz, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Educação e Cultura tem por finalidade desempenhar as funções do Município em matéria de educação e cultura, competindo-lhe:
I – Formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação;
II – Propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social;
III – Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;
IV – Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais;
V – Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para crianças e adolescentes portadores de deficiência física;
VI – Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município;
VII – Assegurar aos alunos da zona rural a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar;
VIII – Promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Educação e adequar o ensino à realidade social;
IX – Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município;
X – Fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo definição do calendário escolar;
XI – Promover o estudo, a negociação e a coordenação de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de educação;
XII – Elaborar e supervisionar o currículo dos cursos municipais de ensino, de acordo com as normas em vigor;
XIII – Desenvolver os serviços de orientação e supervisão técnico – pedagógica junto aos estabelecimentos de ensino;
XIV – Garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
XV – Proporcionar o ensino regular noturno, adequado às condições do educando;
XVI – Organizar os serviços de merenda escolar, de material didático e outros destinados à assistência ao educando;
XVII – Promover programas de educação para o trânsito, educação ambiental e sanitária;
XVIII – Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores e demais profissionais de educação;
XIX – Prestar assessoramento técnico-pedagógico aos órgãos da Administração Municipal em atividades e campanhas educativas;
XX – Estabelecer convênios com os Governos Federal e Estadual para a execução de programas especiais de educação;
XXI – Promover o desenvolvimento cultural, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;
XXII – Proteger o patrimônio cultural, artístico, histórico e natural do Município;
XXIII – Incentivar e proteger o artista artesão;
XXIV – Documentar as artes populares;
XXV – Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e artísticos;
XXVI – Promover, com regularidade, a execução de programas educativos e de lazer de interesse da população;
XXVII – Promover o estímulo às atividades desportivas e recreativas;
XXVIII – Promover o intercâmbio desportivo com outros centros, objetivando o aperfeiçoamento dos
padrões dos programas desportivos e a elevação do nível técnico;
XXIX – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Educação e Cultura – Celso Jesus dos Santos
Diretor de Ensino e Apoio Pedagógico – Kleber Vasconcelos Silva
Diretor de Ensino e Apoio Pedagógico – Elizangela S. Marcelo de Jesus
Diretor Administrativo e Financeiro – Daniela Nunes Silva Vieira
Diretor de Cultura – Claudionor Cerqueira Lima Neto
Diretor de Apoio e Fiscalização – Márcio Gomes Correia
Diretor de Escolas – Vanessa da Silva Alves
Coordenador de Nutrição – Queila Catarina da Silva Santos
Subcoordenador de Educação Infantil – Maria Aparecida M. Anjos Silva
Subcoordenador de Ensino Fundamental e Médio – Regicleide Barreto da Silva
Subcoordenador de Educação de Jovens e Adultos – Rozilda Paz da Cruz
Subcoordenador de Educação Especial – Sinara Cristina Vilas Boas Gomes
Subcoordenador de Merenda Escolar – Cledinalva Novais Silva
Subcoordenador de Merenda Escolar – Selma Silva de Araújo Passos
Subcoordenador de Transporte Escolar – Thiago Cajé Silva Oliveira
Assessor Técnico I – Geiziane Cristovam da C. Marcelo
Assessor Técnico I – Diego Alves Pinheiro
Assessor Técnico II – Michael Douglas Moreira Matos
Assessor Técnico II – Marcelo Amorim de Carvalho
Regente FANMUJ – Matheus Souza Silva
Vice regente FANMUJ – Douglas Santos de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Responsável: Ana Carolina Barreto Viana

Telefone: (74) 3621-2718

E-mail: financas@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 8:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade formular e executar as funções de administração financeira, tributária e orçamentária, competindo-lhe:
I – Formular a política financeira e tributária do Município;
II – Executar a política fiscal-fazendária do Município;
III – Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária;
IV – Administrar a dívida ativa do Município;
V – Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros e valores do Município;
VI – Elaborar a programação financeira;
VII – Julgar os processos fiscais e financeiros;
VIII – Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Proposta do Orçamento Anual e o Plano Plurianual, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal;
IX – Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária;
X – Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e
programas de governo;
XI – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal de Finanças tem a seguinte estrutura básica:
Secretária Municipal de Finanças – Ana Carolina Barreto Viana
Assessor Especial de Finanças – Felipe Santos Araújo
Assessor Especial de Licitação – Anderson Andrade Nogueira
Assessor Jurídico Fiscal e Tributário – Gabriela da Costa Matos
Assessor Jurídico Fiscal e Tributário – Fabrício Penalva Suzart
Diretor de Tributos – Cleriston Vasconcelos Silva
Diretor de Orçamento – Patrícia Valéria Matos Pires
Diretor do Compras – Marta de Jesus Dantas
Coordenador de Controle Financeiro – Mirela Queiroz Lima
Gerente de Contratos – Weslley Silva Oliveira
Subcoordenador de Processos Licitatórios – Rafaela Santos G. de Carvalho
Subcoordenador de Contratos Administrativos – Mariana dos Santos
Assessor Técnico I – Geisa Cruz Lopes Costa
Assessor Técnico I – Maita de Carvalho Alves
Assessor Técnico II – Murilo dos Santos Bispo
Assessor Técnico II – Venuzka Hannah M. Felix G. Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Responsável: Clécia Carvalho dos Santos

Telefone: (74) 3621-4559

E-mail: saude@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Alice Barros Figueiredo , S/N, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Saúde tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde de seus munícipes, executada na forma regulada pelo Sistema Único de Saúde, competindo-lhe:
I – Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde do Município;
II – Proceder a estudos e formular a política de saúde do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde;
III – Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual do Sistema e de acordo com as normas federais na área de saúde;
IV – Promover e supervisionar a execução das atividades de atenção referenciada à saúde, fazendo observar o cumprimento de parâmetros oficiais na prestação desses serviços;
V – Promover campanhas preventivas de educação sanitária e de vacinação em massa da população;
VI – Desenvolver e executar ações de vigilância epidemiológica com vista à detecção de qualquer mudança
dos fatores condicionantes da saúde individual e coletiva a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução das doenças, surtos e epidemias;
VII – Participar da formulação de políticas de saneamento básico, ocupando-se principalmente com as atividades que tenham a ver com as melhorias sanitárias simplificadas;
VIII – Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder de polícia aplicado à higiene pública e ao saneamento;
IX – Executar as atividades de vigilância promovendo os meios para a fiscalização das agressões ao meio físico e ao ambiente, que tenham repercussões sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las, desenvolvendo ações normativas e complementares;
X – Propor, quando for o caso, a instituição de consórcios intermunicipais na área da saúde pública, com objetivo de reforçar a ação do município na prevenção, controle e combate das doenças;
XI – Executar as atividades de auditoria médica para a fiscalização dos procedimentos dos serviços públicos e privados que estejam agregados como prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde do Município;
XII – Administrar as unidades de assistência médica e odontológica sob a responsabilidade do Município;
XIII – Assegurar a assistência farmacêutica e promover o desenvolvimento de práticas alternativas que beneficiem a saúde individual e coletiva;
XIV – Coordenar a execução de programas municipais de saúde, decorrentes de contatos e convênios com órgãos estaduais e federais que desenvolvem políticas voltadas para a saúde da população;
XV – Celebrar, no âmbito de ação do Município, contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;
XVI – Normatizar complementarmente as ações e os serviços públicos de saúde, no seu âmbito de atuação;
XVII – Executar as atividades da administração de pessoal, financeira, de material, de patrimônio e de serviços gerais necessárias ao funcionamento da Secretaria de Saúde e do Sistema único de Saúde;
XVIII – Gerir o Fundo Municipal de Saúde;
XIX – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal da Saúde tem a seguinte estrutura básica:
Secretária Municipal de Saúde – Clécia Carvalho dos Santos
Diretor de Atenção à Saúde – Joane Sousa Firme
Diretor de Programas na Área da Saúde – Darlan de Jesus Costa
Diretor de Saúde Bucal – Tainara Soares Marques
Diretor de Assistência Farmacêutica – Daniel Belem Cardoso Gomes
Diretor de Planejamento Avaliação, Controle e Regulação – Rejane Maria da Silva
Diretor Administrativo e Financeiro – Assírio Lopes da Cruz
Diretor de Auditoria da Saúde – Carlos Arlindo da Cruz Júnior
Diretor de Vigilância da Saúde – Renata Alves Rios
Diretor de Saúde Mental – Cledson Marlos Pinheiro Sady
Diretor de Vigilância Sanitária – Danilo Alves Silva
Diretor de Segurança Alimentar – Vanessa Fernandes da Silva
Diretor Administrativo do HMATS – Ednaldo Cajé de O. Junior
Diretor Adm. da Clínica de Especialidades Médicas – Jussara Silva de Jesus
Diretor Médico do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho – Rui Manoel Ribeiro Cmacan Filho
Coordenador de Vigilância Sanitária – Elisabete de Souza Alves
Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Aleandro Nascimento Sena
Coordenador de Faturamento do HMATS – Maria Clara de Oliveira Marinho
Coordenador de Higienização do HMATS – Manassés Clemente Leite
Assessor Técnico I – Emanuela Rafael G. da S. Jesus
Assessor Técnico II – José Alberto Eduardo da Gama
Assessor Técnico II – Jéssica Gomes Costa Faleta de OLiveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsável: Eduardo Fernandes Santana

Telefone: (74) 3621-2274 / 3621-2335

E-mail: obras@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Av. Raimundo Gordiano Cedraz, SN, Mutirão, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos tem por finalidade planejar, coordenar e executar as atividades de
Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, competindo-lhe:
I – Executar atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;
II – Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas;
III – Verificar a viabilidade técnica do projeto ou obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento;
IV – Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Secretaria;
V – Executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras públicas e particulares;
VI – Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
VII – Promover a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Urbano;
VIII – Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
IX – Promover e acompanhar a execução dos serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto;
X – Administrar e fiscalizar os funcionamentos dos mercados, feiras livres e matadouros;
XI – Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública;
XII – Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, quando for o caso;
XIII – Executar os reparos necessários ã manutenção dos parques e jardins;
XIV – Zelar pela administração dos cemitérios municipais e supervisionar a execução dos serviços
funerários;
XV – Realizar os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade;
XVI – Fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo
Município;
XVII – Promover a administração, a regulamentação, a fiscalização e o controle dos transportes coletivos;
XVIII – Promover a administração dos serviços de trânsito municipal no seu âmbito de atuação em
coordenação com os órgãos competentes do Estado;
XIX – Promover a manutenção e conservação das estradas e das vias urbanas;
XX – Conservar e manter a frota de máquinas e veículos da Prefeitura bem como responsabilizar-se por
sua guarda, distribuição e controle de combustível e lubrificantes;
XXI – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Infraestrutura – Eduardo Fernandes Santana
Assessor Especial de Engenharia – André Luiz Dias de Melo
Assessor Especial de Engenharia – Dinael Rios Freire
Diretor de Infraestrutura – Valdi Souza de Miranda
Diretor de Limpeza Pública – Agenor José da Silva
Coordenador de Iluminação Pública – Nei Manotel Costa de Freitas
Assessor Técnico I – Sidnei Luiz Reis de Lima Junior
Assessor Técnico I – Patrícia da Silva Oliveira
Assessor Técnico II – Adenikton S. de Lima Santos
Assessor Técnico II – Rosimere Silva da Cruz

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável: Luciano Mota Lages Gomes

Telefone: (74) 3621-2217

E-mail: planejamento@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Praça Rio Branco, S/N, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 8:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico tem por finalidade exercer as funções de planejamento e desenvolvimento econômico do Município, competindo-lhe:
I – Elaborar, acompanhar, desenvolver e avaliar o plano de desenvolvimento do Município;
II – Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento econômico;
III – Promover, fomentar e potencializar as vocações econômicas do Município, em especial, a industrial,
comercial e turística, bem como atrair novos empreendimentos;
IV – Promover o desenvolvimento tecnológico do Município, como base de sustentação e dinamização de
sua economia;
V – Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de
serviços do Município;
VI – Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis do
Município, sem prejuízo do meio ambiente;
VII – Promover a execução de programas de fomento ãs atividades industriais e comerciais compatíveis
com a vocação da economia local;
VIII – Incentivar e orientar empresas que mobilizem capital e propiciem a ampliação e a diversificação do
mercado local de emprego;
IX – Articular-se com organismos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o
aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento da indústria e do comércio do
Município;
X – Dar tratamento diferenciado à pequena produção artesanal e às microempresas locais;
XI – Realizar estudos e projetos visando atrair empresas para investirem na indústria e no comércio local;
XII – Promover as atividades de fomento ao turismo do Município;
XIII – Executar programas que visem a exploração do potencial turístico do Município;
XIV – Proteger, defender e valorizar os elementos da natureza, as tradições, os costumes e o estímulo às
manifestações que possam constituir-se em atrações turísticas;
XV – Propor medidas que visem o desenvolvimento turístico do Município;
XVI – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Planejamento – Luciano Mota Lages Gomes
Diretor de Turismo – Túlio Emanoel Simões Nunes
Diretor de Indústria e Comércio – Cleriston Teles de Oliveira Filho
Diretor de Projetos – Fábio da Silva Soares
Diretor de Planejamento – Sérgio Murilo Carvalho Bispo
Assessor Técnico I – João Mota Novaes
Assessor Técnico I – Elânio Rodrigues V. Sales
Assessor Técnico II – Atais Elizânia F. Lopes
Assessor Técnico II – Rebeca Silva dos Reis

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Geisy Lopes Estevão de Souza

Telefone: (74) 3621-5482

E-mail: acaosocial@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Coronel Hermenegildo, S/N, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Assistência Social tem por finalidade formular e executar as políticas públicas relacionadas com a capacitação de mão de obra, intermediação de emprego e apoio ao trabalhador, o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência e ao idoso e às
pessoas que necessitem de atenção especial, competindo-lhe:
I – Planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos e grupos, com foco na família, a partir de diretrizes, diagnóstico e programação instituída na forma de Plano Diretor ou Plano Municipal de Assistência Social;
II – Atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual, de acordo com critérios pré-estabelecidos;
III – Encaminhar os portadores de severa deficiência, sem condição de subsistência pessoal nem familiar e a população de idosos sem qualquer vínculo de trabalho, para o recebimento do benefício continuado não contributivo da Previdência Social;
IV – Oferecer apoio jurídico e psicossocial a indivíduos, grupos e famílias, necessitando de orientação na área do direito, previdência e assistência;
V – Promover mutirões, campanhas de mobilização e trabalho socioeducativo que atendam as questões relacionadas com a migração desordenada, habitação, trabalho e prostituição infantil, violência na família, segurança, esporte e lazer, em estreita articulação com as demais Secretarias do Município;
VI – Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimulem e produzam serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como, de formação de mão de obra e geração de renda;
VII – Manter articulação com entidades de Assistência Social e de Direitos Humanos, das instâncias dos Governos Estadual e Federal e com as não governamentais, na busca de captação de recursos e apoio técnico;
VIII – Conceder licença de funcionamento a entidades sociais no Município, mantendo cadastro atualizado das existentes, para monitorar e avaliar o tipo de assistência que está sendo oferecido às crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, famílias, migrantes e qualquer outro membro da comunidade excluído do processo de desenvolvimento social;
IX – Celebrar convênios, contratos ou outros instrumentos de parceria com serviços e entidades comunitárias assistenciais, culturais, esportivas, religiosas, entidades filantrópicas e demais instituições da área social, no sentido de fortalecer o Sistema de Assistência Social no Município;
X – Realizar estudos e pesquisas que identifiquem as mais significativas determinantes da qualidade de vida dos residentes no Município, em especial das crianças, adolescentes e idosos, para a definição das prioridades de intervenção social, guardadas a correspondência entre as necessidades e viabilidade das ações;
XI – Promover programas de promoção do trabalhador;
XII – Promover a intermediação de empregos, qualificação profissional e geração de renda;
XIII – Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância com ênfase na população negra, em conjunto com as áreas de saúde, educação, habitação, trabalho e ação social;
XIV – Propor e coordenar a formulação e implementação de políticas de gênero, visando a igualdade de direitos e á eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres;
XV – Elaborar e propor projetos de lei que visem assegurar os direitos das mulheres e a eliminação da legislação de discriminação contra as mulheres;
XVI – Executar as ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, nos termos do disposto na Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005;
XVII – Promover o combate ao racismo, a xenofobia e às outras formas de discriminação e intolerância racial;
XVIII – Promover a Assistência Judiciária Gratuita das Pessoas comprovadamente necessitadas e em estado de risco;
XVIII – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal da Assistência Social tem a seguinte estrutura básica:
Secretário de Assistência Social – Gaisy Lopes Estevão de Souza
Assessor Jurídico Social – Tissiane Teixeira Reis
Assessor Jurídico Social – Maria Janaina Rocha Nogueira
Assessor Jurídico Social – Emílio Lopes da Cruz
Diretor de Proteção Social Básica – Ronaldo Freire Queiroz
Diretor de Gestão Suas – Yrllana Souza Silva
Diretor de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade – Márcia Santos da Silva
Gestão do CADIÚNICO e Gestão do Bolsa Família – Naiara Oliveira da Silva
Assessoria de Gabinete – Cátia da Silva Simas
Coordenador de Serviços – Adilânia Santana Ferreira
Coordenador de Vigi Sócio Assist. do Trab. e Regulação – Gleicer dos Santos Paulo
Coordenador de CRAS – Hanna Juiele Gomes Santos
Coordenador de CRAS – Rosineia Roque dos Santos
Coordenador de CRAS – Weber Santos Lima Junior
Coordenador de CRAS – Nadja Neyre F. Andrade Santos
Coordenador de CRAS – Vanessa Silva do Sacramento
Coordenador de CRAS – Michelli Alves dos Santos
Coordenador de CRAS – Laura Cristina de Souza Pinto
Coordenador de Habitação Social – Alexandra Macêdo B. de Brito
Coordenador de CREAS – Denise Almeida Vilas Boas
Assessor Técnico I – Maria Cléria S. Nascimento Neta
Assessor Técnico I – Deusdete G. de Brito Filho
Assessor Técnico I – Juliana Celestino de Melo
Assessor Técnico I – Tatiane Oliveira Diamantina
Assessor Técnico I – Ana Cláudia Freire de Melo
Assessor Técnico I – Rafaela Santana Fernandes Sobrinho
Assessor Técnico II – Barbara Tínel Cruz
Assessor Técnico II – Flaviana Rodrigues dos Santos
Assessor Técnico II – José Ramos de Oliveira Neto
Assessor Técnico II – Janicleide França da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Responsável: Daniel Bruno Pinto da Silva

Telefone: (74) 3621-2718

E-mail: agricultura@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Agricultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar as políticas de fomento à agricultura, à pecuária e de abastecimento do Município, competindo-lhe:
I – Promover a realização de estudos e a execução de medidas, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Município e sua integração à economia local e regional;
II – Desenvolver programas de desenvolvimento rural e fomento à produção agrícola do Município;
III – Desenvolver programas de assistência técnica e difundir tecnologia apropriadas às atividades agropecuárias;
IV – Executar programas municipais de fomento à produção agrícola e ao abastecimento, especialmente
de hortigranjeiros e alimentos de primeira necessidade;
V – Coordenar as atividades de abastecimento do Município;
VI – Coordenar as atividades de associativismo do Município;
VII – Incentivar a instalação de novas unidades produtivas no Município;
VIII – Exercer outras competências correlatas.

A Secretaria Municipal da Agricultura tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Agricultura – Daniel Bruno Pinto da Silva
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Rural – Nilde Santana de Oliveira
Diretor de Abastecimento – Márcio de Jesus
Coordenador de Centro de Abastecimento – André Luis de Lima Pereira
Assessor Técnico I – Ana Carolina Menezes Oliveira
Assessor Técnico I – Fabiane Oliveira Santos R. Araújo
Assessor Técnico II – Catiuscia Nunes da Silva
Assessor Técnico II – Sivaldo Bispo da Silva
Assessor Técnico II – Valdira dos Santos C. Cajueiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Danilo Caló de Figueiredo

Telefone: (74) 3621-2718

E-mail: meioambiente@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão tem por finalidade planejar, coordenar e executar as políticas preservação ao Meio competindo-lhe:
I – Executar a política de preservação ambiental e de proteção das reservas naturais, dos mananciais hídricos e de proteção ao solo, no combate às erosões e na formação de reservas renováveis ou de florestas de manejo, por conta do Município ou de terceiros;
II – Analisar, fiscalizar e consolidar as propostas municipais de planejamento de forma a adequá-las à legislação ambiental Municipal, Estadual e Federal;
III – Promover a Execução de campanhas educativas que visem a coleta seletiva e reciclagem do lixo urbano;
IV – Promover em todos os níveis a participação ativa do cidadão e da comunidade na proteção do Meio Ambiente, através de seminários, palestras, debates e estudos para tal finalidade;
V – Orientar, analisar e avaliar projetos e atividades passíveis de causar impacto ambiental;
VI – Elaborar e executar planos, programas e projetos, realizar trabalhos, estudos e pesquisas voltados para o desenvolvimento socioeconômico, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para a população do Município;
VII – Levantar, produzir, analisar e divulgar dados e informações ambientais básicas e conjunturais de interesse do Município, do Estado e da União;
VIII – Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;
IX – Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;
X – Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;
XI – Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;
XII – Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;
XIII – Emitir pareceres quanto à localização, instalação, operação e ampliação de instalações ou atividades potencialmente poluidoras, mediante licenças apropriadas;
XIV – Fiscalizar e controlar as fontes poluidoras e de degradação ambiental, observada a legislação competente;
XV – Promover medidas para prevenir e corrigir as alterações do meio ambiente natural, urbano e rural;
XVI – Propor normas necessárias ao controle, preservação e correção da poluição ambiental;
XVII – Exercer o poder de polícia no âmbito de suas atividades;
XVIII – Especificar os critérios a serem adotados pelas empresas para resguardar a preservação dos aspectos ambientais;
XIX – Demais atividades afins e inerentes a sua competência.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Danilo Caló de Figueiredo
Diretor de Regulação Ambiental – Daniela Alves Santos
Coordenador de Licença Ambiental – Carlos Antônio da Mota
Coordenador de Projetos Ambientais – Natan Alves de Oliveira
Coordenador de Fiscalização Ambiental – Fernanda Félix Gregório
Assessor Técnico I – Valdemaria Araujo Alves
Assessor Técnico I – Marisilva Santos Ferreira
Assessor Técnico I – Jocelia Lopes dos Santos
Assessor Técnico I – Mirian Santos Bispo
Assessor Técnico II – Rafael Santos Oliveira
Assessor Técnico II – Lucas dos Santos
Assessor Técnico II – Amilton Silva de Jesus

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Responsável: Geruza Rios da Costa Matos

Telefone: (74) 3621-5911

E-mail: esportes@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Ginásio Paulo Santos Gomes, Avenida Centenário, S/N, Estação, Avenida Orlando Oliveira Pires, Nº 800, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é o órgão tem por finalidade planejar, coordenar e executar as políticas de fomento ao Esporte e Lazer, competindo-lhe:
I – definir e implementar as políticas municipais de esportes e lazer, em consonância com as diretrizes
estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando
ainda, as orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
II – definir e implementar as políticas de esportes e lazer para democratizar o acesso ao esporte e lazer no
Município;
III – coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer;
IV – propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que
definem as políticas de esporte e lazer;
V – coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem a seguinte estrutura básica:
Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Geruza Rios da Costa Matos
Subcoordenador do Esporte Amador – Marcos Leandro dos Santos
Subcoordenador do Ginásio de Esportes – Danilo Alves Carneiro
Assessor Técnico I – José de Jesus
Assessor Técnico II – Jeanne Silva Mendes
Assessor Técnico II – João Bosco Silva Fernandes
Assessor Técnico II – Maria Luiza dos Santos Alves
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
Responsável: Maria Alzete Santana

Telefone: (74) 3621-2590

E-mail: controleinterno@jacobina.ba.gov.br

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina/Bahia – CEP: 44700-000

Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Competências/Atribuições: A Controladoria do Município tem por finalidade assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública e contabilidade, competindo-lhe:
I – Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
II – Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de
recursos públicos por entidade de direito privado;
III – Exercer o controle da execução dos orçamentos do Município;
IV – Apoiar o controle externo na sua missão institucional;
V – Exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e dos haveres
do Município;
VI – Promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos
de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão;
VII – Realizar auditoria sobre a gestão de recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e
entidades públicas e privadas;
VIII – Realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas
administrativos e operacionais;
IX – Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades constantes dos
orçamentos do Município;
X – Manter registros sobre a composição e atuação da Comissão Permanente de Licitação;
XI – Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ou de irregulares, formalmente apontados, praticados
por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos municipais e, quando for o caso,
comunicar à autoridade responsável para as providências cabíveis;
XII – Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do
acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do
Município;
XIII – Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
XIV – Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira,
orçamentária e patrimonial do Município;
XV – Elaborar a prestação de contas anual do Prefeito;
XVI – Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos
transferidos para o Município por outras esferas de Governo;
XVII – Fiscalizar e realizar a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregados da
administração dos recursos financeiros e valores;
XVIII – Exercer outras competências correlatas.

A Controladoria do Município tem a seguinte estrutura básica:
Controlador – Maria Alzete Santana
Diretor de Contabilidade – Sandra Regina Carvalho Tínel
Diretor de Auditoria e Prestação de Contas – Mirella Silva Cruz
Diretor de Avaliação e Informações Gerenciais – Gilnei Sousa da Silva
Coordenador de Contratos e Convênios – Adailton Silva Santos

Secretaria Municipal de Transportes
Responsável: Marcos Souza Evangelista

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Transportes tem a seguinte estrutura de cargos:
Secretário Municipal de Transportes – Marcos Souza Evangelista
Diretor Operacional – Cleonice Bispo Cerqueira
Coordenador de Frota e Abastecimento – Lucivânia Santos Rios
Coordenador de Ambulâncias – Claudineto Rodrigues da Silva
Coordenador de Pátio – Jackson Aires Cunhas Moraes
Coordenador de Manutenção e Mecânica – Romário Costa de Jesus
Coordenador de Máquinas Pesadas e Equipamentos – Moises Lages Rios
Assessor Técnico I – Leila Taise Santos Vieira
Assessor Técnico I – Patrícia Leitão Lopes
Assessor Técnico I – Juvani Aquino da Silva
Assessor Técnico II – Roni Eick Moreira de Matos
Assessor Técnico II – Maria Gilvanicia Brasil G. Silva
Assessor Técnico II – Eliene Neves da Silva Souza
Assessor Técnico II – Maria Luiza dos Santos Alves
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Responsável: Geisa Araújo Ferreira

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres contem a seguinte estrutura:
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres – Geisa Araújo Ferreira
Subsecretaria Esp. de P. Públicas para as Mulheres – Simone Oliveira dos Santos
Assessoria Jurídica – Reginaldo Dantas dos S. Nunes
Assessoria Jurídica – Gilmara Pereira da Silva
Dir. de P. do Enfret. à Violência contra as Mulheres – Suene Santos Ferreira Silva
Diretora de Autonomia Econômica das Mulheres – Maria Lígia Dias Nery Leal
Coordenação de Administração e Finanças – Renata Moreira Guimarães
Coordenação de Equipamentos – Vanessa Santos de Oliveira
Coordenação de Serviços – Tainã Aristolvo Andrade
Assessor Técnico I – Amanda dos Santos Dias
Assessor Técnico I – Matheus Monteiro da Silva
Assessor Técnico II – Ingrid Hanna Silava Albino
Assessor Técnico II – Juscicleide Barbosa Gabriel
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Responsável: João Antônio Rodrigues da Silva

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Defesa Civil tem em sua estrutura os seguintes Cargos:
Secretário Municipal de Defesa Civil – João Antônio Rodrigues da Silva
Subsecretario Municipal de Defesa Civil – Daniel Carneiro Reis
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças – Jose Paulo Ferreira Rios
Diretor de Prevenção e Preparação – Jorge Luiz de Souza Carvalho
Diretor de Resposta e Reconstrução – Vinicius Santos da Silva
Diretora de Autonomia Econômica das Mulheres – Maria Lígia Dias Nery Leal
Coordenação de Gestão de Riscos – Bruna Hellen de Araújo Silva
Coordenação de Monitoramento e Alerta – Bernadete Oliveira dos Santos
Coordenação de Planejamento – Matheus Nascimento da Silva
Coordenação de Preparação e Assistência pós Desastre – Tatiana Moreira Mota
Assessor Técnico I – Ygor Yzar
Assessor Técnico II – Pedro Limado Santos

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